quarta-feira, 6 de novembro de 2013

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

Para realizar um debate na faculdade, li, reli diversos textos, analisei vídeos, prós e contras sobre a legalização da maconha. Quase sempre a primeira questão levantada é: “A comercialização da nicotina e das bebidas alcoólicas...”.  Ora, comparar algo com outra de natureza ainda pior, em um contexto de legalização, torna o processo bem mais fácil. Fato é que, tanto o álcool quanto o cigarro são extremamente prejudiciais ao homem, mas usar disso como fator possibilitador à legalização da maconha é implicitamente dizer: “Olha já que você bebe e fuma cigarro, use maconha também”. A ciência tenta sempre dizer que a maconha é uma droga muito menos tóxica e que gera menor dependência que as drogas legalizadas. Dizer que é menos tóxica, não é dizer que não é, qual o objetivo social de se legalizar mais uma droga que é prejudicial ao ser humano?
De acordo com nosso Direito Penal, é proibido que condutas sejam criminalizadas simplesmente por questões morais, o crime só pode existir, de acordo com nosso regime Democrático de Direito, para evitar condutas que lesem ou coloquem em risco terceiros. Logo, em tese, não deveria se punir alguém por auto-lesão. A maioria dos médicos e neurologistas afirmam que a “lesão” varia, de acordo com a idade, condição psicológica, fisiológica entre outros fatores, portanto não há de que se falar exatamente quais são os efeitos da maconha. Há casos de jovens menores de 15 anos, que devido ao uso excessivo, acabaram sofrendo de esquizofrenia com contribuição da maconha. Contra essas objeções, fala-se sobre a legalização, por que aí então seria possível a regulamentação. Ou seja, não é liberar, é legalizar.
            A legalização permitiria assim, regulamentar o uso, restringir o acesso, realizar o controle de qualidade. O que não é feito com a proibição. Talvez, em países onde de fato exista uma educação sólida, um Estado eficiente e uma polícia íntegra, a legalização se aplicaria. Sendo assim, tudo que fosse regulamentado em lei seria cumprido, e se começarmos a analisar pelo nosso Congresso Nacional, trata-se do primeiro exemplo contra essa teoria utópica.
            A descriminalização da maconha seria a solução? A meu ver não, uma vez que o uso de drogas não é apenas uma auto-lesão, aqueles que não podem bancar o consumo, acabam cometendo delitos para alimentar o vício. Muitos dizem “a maconha não vicia!”, depende, depende das condições do usuário.  Surge através disso também, a teoria que legalização acabaria com o tráfico. Não acho, apenas mudaria o foco, aquele que antes comprova a droga nas comunidades por que se tratava de uma substância ilícita, continuará a comprar na comunidade por que não será tributada. O traficante apenas mudará o ramo de atuação.
            Outros afirmam que os presos por envolvimento com drogas ilícitas estão superlotando às penitenciárias brasileiras, e que o dinheiro gasto com a repressão ao tráfico seria melhor gasto com educação conscientização e saúde. A culpa não seria no nosso sistema penitenciário que também é falho? Temos plena consciência que somos um dos países com maiores números de tributos, impostos e tarifas, este são de fatos aplicados na sociedade? O imposto da maconha seria mais um desses que o brasileiro pagaria sem retorno algum, mais uma utopia da legalização.
Dizer que irão ser utilizados os tributos provenientes da maconha para conscientização, é como dizer, “olha vamos legalizar para você poder usar, e com esse dinheiro investir na educação, para informarmos que usar drogas é ruim”. Legalizar, descriminalizar não é o caminho apenas porque se trata de uma droga “popular”. Educar sim, e verba esse meu Brasil tem de sobra, só está escondido pela corrupção.

            Fugindo do ponto de vista legal, a banalização hoje é algo assustador nas sociedades, o culto ao corpo, drogas (lícitas e ilícitas), consumismo irracional, estão destruindo valores como família, trabalho e religião. Institutos como a “marcha da maconha” não podem ser considerados crimes, por que se fosse, é ferir o direito de reunião e de livre expressão do pensamento, se fosse assim voltemos à ditadura. O que me incomoda e me entristece é a banalização, a perda de valores. Por que cultivar algo prejudicial? Há tanta coisa boa para ser discutida para ser buscado em nosso ordenamento jurídico e em nossa vida pessoal. Os valores morais, sociais, ou religiosos entraram em desuso. Caso que se analisarmos bem, é melhor mesmo ser démodé, ultrapassado.

Sou démodé, e você?

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